O Torres e Andrade Advogados Associados atua na área imobiliária por meio da Assessoria para a conclusão de negociações envolvendo compra e venda de imóveis, permutas imobiliárias, além de prestar os seguintes serviços:
- Acompanhamento para lavratura e registro no cartório de imóveis de Escritura Pública para transferência de propriedade de imóveis, seja em decorrência de compra e venda, doação ou qualquer outro meio jurídico válido;
- Acompanhamento para a legalização de imóveis, incluindo:
- Obtenção de Licença de Construção;
- Obtenção de Habite-se;
- Averbação do Habite-se no cartório de imóveis.
- Assessoria para a viabilização de empreendimentos imobiliários, incluindo:
- Remembramento de imóveis;
- Desmembramento de imóveis;
- Transferência de propriedade;
- Permuta de área;
- Licença de construção;
- Prenotação no Cartório de Registro de Imóveis;
- Elaboração e Registro de Memorial de Incorporação;
- Acompanhamento para expedição e averbação de Habite-se;
- Elaboração de Edital e Ata da Assembleia Geral de Condôminos;
- Criação de Convenção de Condomínio;
- Instituição, Atribuição das Unidades Autônomas, Discriminação, Destinação e Especificação do Condomínio;
- Elaboração de tantos requerimentos e diligências nos órgãos públicos e Cartórios de Notas e Registro de Imóveis que se fizerem necessárias para prestação dos serviços descritos anteriormente.
