O Torres e Andrade Advogados Associados atua nas áreas de contencioso e consultoria trabalhista, prestando esclarecimentos acerca da legislação trabalhista, elaborando pareceres, avaliando contratos de trabalho coletivos ou individuais. A análise também inclui a previsão de direitos e vantagens e situações especiais, remanejamento de empregados, criação, avaliação e adequação de plano de cargos e salários, negociações com Delegacias Regionais do Trabalho, sindicatos e associações de classe, representando e defendendo os interesses do cliente, defendendo-o em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos, assessorando-o perante os órgãos do Judiciário Trabalhista e Ministério do Trabalho.
Dispomos de profissionais para a implantação de uma política de prevenção e redução do Passivo Jurídico Trabalhista Oculto (PJTO).
Elaboramos pareceres personalizados para questões jurídico-trabalhistas de maior complexidade e de interesse do cliente. Assessoramos, ainda, na elaboração e implementação de projetos especiais de interesse da área de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas, tais como Plano de Cargos e Salários, Plano de Participação nos Lucros e/ou Resultados da Empresa, Planos de Terceirização, dentre outros.
No contencioso trabalhista destacamos os seguintes itens:
- Acompanhamento das reclamatórias trabalhistas interpostas em face do cliente, bem como a elaboração de defesas, recursos e acompanhamento até instância superior;
- Acompanhamento e elaboração de defesas dos autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho por meio de fiscalização.
Na consultoria trabalhista visamos:
- Maximizar os resultados do cliente com assessoria para as questões jurídico-trabalhistas de maior complexidade, bem como um assessoramento direto aos coordenadores das áreas de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas, no intuito de analisar e avaliar os assuntos trabalhistas e previdenciários, terceirização, cooperativas, entre outros.
- Elaborar pareceres, contratos de trabalho, coletivos e individuais, de empregados comuns e qualificados, além de proceder à devida análise técnico-jurídica dos mesmos;
- Atuar em negociações com Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e associações de classe, representando e defendendo os interesses do cliente;
- Assistência e Assessoramento à Empresa nas negociações sindicais e em qualquer modalidade de dissídio coletivo. Análise de Convenções Coletivas de Trabalho e estudo do enquadramento sindical adequado ao cliente;
- Redução e prevenção do Passivo Jurídico Trabalhista Oculto, que consiste não só no conjunto das reclamatórias trabalhistas, as quais se transformaram em uma preocupação inescusável do empresariado brasileiro, como também nos próprios empregados que se enquadram como potenciais reclamantes.
Assim, a fim de se evitar um gasto excessivo e desnecessário com uma reclamatória trabalhista, é de vital importância que, antes mesmo de sua propositura e até o pagamento do último centavo, a mesma seja trabalhada e estudada.
Por tais razões, faz-se necessário que todas as empresas mantenham ativamente um controle sobre seu passivo trabalhista, identificando possíveis focos originários e implantando uma política de prevenção e redução desse passivo jurídico trabalhista oculto.
